Fundo Amazônia começa financiamento a partir de maio

O financiamento do Fundo Amazônia representa, na prática, o pagamento por serviços ambientais

Foto: Página Única

Amazônia

        A partir do mês de maio, o Fundo da Amazônia começará a financiar projetos ambientais. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o Katoomba Meeting Brasil 2009, que aconteceu em Cuiabá (MT), no início de abril.

        Gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Fundo Amazônia vai financiar, sem necessidade de reembolso, projetos como ampliação e criação de unidades de conservação, modernização e desenvolvimento institucional, assim como estudos para implantação de zoneamento ecológico-econômico, capacitação e treinamento, aquisição de sistemas de informação e ações de comunicação. Além disso, o fundo também vai beneficiar atividades como reflorestamento e manejo florestal, projetos de energia renovável, entre outros.

        Segundo o chefe do Departamento do Fundo de Gestões do BNDES, Eduardo Bandeira de Mello, o primeiro contrato de doação da Noruega no valor de R$ 110 milhões foi cedido ao Brasil e o fundo deve chegar a U$ 1 bilhão até 2015. De acordo com ele, um escritório do BNDES instalado em Londres vai ajudar na captação de mais recursos para o fundo.

        O fundo vai financiar, sobretudo, iniciativas que estejam relacionadas ao combate ao desmatamento e, consequentemente, à redução dos impactos causados pelos gases do efeito estufa. O financiamento do Fundo Amazônia representa, na prática, o pagamento por serviços ambientais. O Fundo está aberto a doações e contribuição de outros países, empresas e estuda-se até mesmo de pessoas físicas.

        De acordo com o ministro Carlos Minc, 20% do fundo vão apoiar iniciativas de outros países que integram a Amazônia Internacional, além de outros biomas brasileiros, como o cerrado, a caatinga e o pampa gaúcho.

        O Fundo Amazônia está atrelado ao Programa Amazônia Sustentável (PAS), implementado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e ao Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal, desenvolvido no âmbito do ministério do Meio Ambiente, ao qual o Estado do Pará faz parte.

        A metodologia para acessar os recursos será definida por um comitê técnico e científico. Já a aplicação do fundo será acompanhada por um conselho formado pelo governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, representação de comunidades indígenas e de populações tradicionais, dentre outros.