Manifesto por um Direito mais Verde

O Direito Ambiental está intimamente relacionado com outras áreas do saber

Foto: 2012oano.wordpress.com

É preciso fugir da concepção postulatória do Direito como uma ciência pura

       O globo está girando em um novo movimento, a humanidade atualmente passa por um momento de mudança. Mesmo que ainda timidamente, criamos novos valores e buscamos outro modo de vida, mais sustentáveis e harmônicos com a natureza. E frente a essa nova ordem global ascendente nada mais acertado que ordenamento jurídico evoluir. Mediante esse panorama supracitado, surgiu, há poucas décadas, o Direito Ambiental, ramo dentre os demais, que necessita de cada vez mais destaque e atenção, haja vista, incorporar os valores nascentes de nossa sociedade. Sua missão de conservar a vitalidade, a diversidade e a capacidade de suporte do planeta, para usufruto das presentes e futuras gerações¹, é indispensável para permanência humana nesta nave, por todos nós compartilhada, a Terra.

       Visando o objetivo de realizar essa missão, ultrapassando as letras frias de uma folha de papel e tornando-a real e efetiva², há a necessidade evidente de não ser exclusivamente jurídico. É preciso fugir da concepção postulatória do Direito como uma ciência pura, independente de qualquer outra ciência³. O Direito requer, sim, complementação das demais ciências, para não afundar-se em falácia e sofismo. O Direito Ambiental está intimamente relacionado com outras áreas do saber, então para promover a tutela do valor jurídico difuso que tem por objeto, deve estar em acordo com essas outras ciências.

       Por isso, faz-se mister que seu operador tenha primeiramente amor pela causa, em seguida contato próximo com natureza, formação complementar e esteja informado das descobertas e pesquisas recentes. Afinal, como é possível posicionar-se e tomar uma decisão segura sem conhecimento de causa? Não é recomendável! A margem de acerto não se torna favorável. A missão provavelmente não seria bem sucedida sem conhecimento amplificado, criar-se-iam normas jurídicas sem a segurança e consistência que assunto requer, causando resultado inverso do almejado.

       Para o triunfo do motivo maior do Direito Verde, este deve basear-se em pesquisas e estudos, e realizar-se por cérebros e corações verdes. Dessa maneira as leis em seu sentido amplo, estarão de acordo com o espírito da sociedade existente na nova ordem global e do novo movimento da consciência humana.

       Notas: ¹ Adaptado de Édis Milaré, Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário.; ² Paráfrase de Ferdinand Lassalle, A Essência da Constituição.; ³ Concepção de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito.; 4 Paráfrase de Charles de Montesquieu, O Espírito das Leis.

       *Isabela Abes Casaca é estudante de Direito em Campo Grande, Mato Grosso do Sul