Usina é multada em R$ 5 milhões por explorar indígenas

Empresa utilizava adolescentes indígenas como mão-de-obra para o corte de cana

Foto: Reporterbrasil.org.br

Sentença é uma grande vitória no combate a exploração do trabalho infantil e de adolescentes

         Cinco milhões de reais é o valor simbólico do dano moral coletivo causado pela Usina Santa Olinda, a Agrisul, em Sidrolândia. A empresa utilizava como mão-de-obra para o corte de cana, adolescentes indígenas que, além de explorados, tinham de usar documentação falsa, se passando por outras pessoas com mais de 18 anos. A condenação foi expedida hoje pela Vara do Trabalho de Amambai.

         A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após constatação das irregularidades em operação realizada em novembro de 2009, nas aldeias indígenas Bororó, Panambizinho e Jaguapiru, no município de Dourados, na qual foram flagrados ônibus que transportavam adolescentes para o corte de cana na usina Santa Olinda, localizada no distrito de Quebra Coco, em Sidrolândia.

         Tal como no período de escravidão, foi constatado pelo MPT que alguns pagamentos eram feitos diretamente a donos de mercados e capitães das aldeias. Nos documentos da ação é citado o caso de morte de um adolescente de 16 anos, que se suicidou por ter que trabalhar contra a vontade. Outras irregularidades foram comprovadas, como o atraso no pagamento de salários, jornadas excessivas de trabalho, não pagamento de rescisões contratuais e não cumprimento de normas de segurança do trabalho.

         De acordo com a sentença, o valor de R$ 5 milhões é necessário para servir de caráter punitivo-pedagógico para o comportamento da empresa.

         Para a procuradora do Trabalho Cândice Gabriela Arosio, “a sentença é uma grande vitória no combate a exploração do trabalho infantil e de adolescentes, principalmente em atividades que estão relacionadas na lista das piores formas de trabalho. Ademais, a questão envolve os direitos da população indígena, que reiteradamente sofre com os efeitos da exclusão e da pobreza”, finalizou a procuradora.