A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove no dia 7 de junho, audiência pública para ouvir autoridades do governo federal sobre a entrada e o consumo de oxi nas aldeias indígenas localizadas na fronteira com o Peru, Bolívia e Colômbia. A audiência foi solicitada pelo deputado federal Padre Ton (PT-RO), com base em matéria do jornal “O Globo”, publicada em 20 de abril, com o título “Falhas no combate às drogas”. O evento será no plenário 14, a partir das 14 h.
A matéria informa que além de consumir oxi e outras drogas os povos indígenas da fronteira são usados pelos traficantes para a produção e distribuição de drogas. Não há dados atualizados sobre o assunto, mas existem relatos, de Brasiléia (AC), do consumo de oxi por crianças índias.
“O avanço das drogas é um dos piores flagelos da atualidade. Famílias são dilaceradas, e indivíduos impedidos de sonhar com uma vida digna. O quadro em questão é ainda mais inquietante por se tratar do envolvimento de populações indígenas de região fronteiriça, onde a presença do estado é escassa e o assédio de traficantes é intenso”, argumenta o deputado na justificativa apresentada para a oitiva.
O deputado entende que o consumo de drogas é um problema de saúde pública, por isso quer saber das autoridades qual é a assistência à saúde que está sendo oferecida à população indígena. “Caso seja necessário, podemos rever a política existente ou contribuir para que essa situação seja revertida com urgência”, diz Padre Ton.
O oxi teria entrado na região Norte pelo Acre, no início da década de 80, vindo da Bolívia. É uma droga mais barata que o crack, e em sua composição são encontrados querosene, cal e pasta de cocaína. Causa rápida dependência química.
Foram convidados para a audiência o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Márcio Meira; secretário especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves de Souza; secretária nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Paulina Duarte e o coordenador-geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, Oislan Campos Santana.
Além do deputado Padre Ton, os deputados Márcio Bitar (PSDB-AC) e Antônia Lúcia (PSC-AC) também solicitaram a audiência.