Pelo menos 180 comunidades indígenas têm sido prejudicadas

Índios sofrem os impactos e, na maioria das vezes, nem sabem a proposta e a abrangência dos empreendimentos

Foto: blog.fhox.com.br

São muitas as atividades que geram impactos para os povos indígenas

         Cento e oitenta comunidades têm sido prejudicadas pelo impacto de 400 obras em andamento em terras indígenas, informou recentemente que o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa.

         Segundo ele, os povos indígenas não têm sido consultados previamente sobre a construção desses empreendimentos. “Há um desrespeito às comunidades, à Constituição e à Convenção 69 da OIT (Organização Internacional  do Trabalho)”, afirma. A convenção, da qual o Brasil é signatário, prevê que o governo tenha a obrigação de conseguir o consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, antes de tomar medidas que os afetem.

         “São muitas as atividades que geram impactos para os povos, como a utilização dos recursos hídricos em terras indígenas, construção de rodovias, mineração e turismo, as comunidades sofrem os impactos e, na maioria das vezes, nem sabem a proposta e a abrangência dos empreendimentos”, disse Feitosa, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

         Recentemente, a Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou que o governo brasileiro suspendesse o processo de licenciamento e construção da Usina de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da obra às comunidades tradicionais da Bacia do Rio Xingu.

         Saulo Feitosa explica que a medida cautelar concedida pela OEA recomenda que o governo escute as comunidades. “É um absurdo que, para estabelecer um diálogo, seja necessária uma medida cautelar e uma intervenção de uma organização internacional. Isso não seria preciso se o governo estivesse disposto ao diálogo.”

         Para discutir os impactos gerados por grandes obras, o Cimi realizou do dia 29 de abril até o dia 1 de maio o Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. O evento, que teve como tema Vida e Liberdade para os Povos Indígenas – Povos Indígenas Construindo o Bem Viver, foi realizado no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO).

         “Quando os povos enfrentam a questão dos empreendimentos na luta pela terra, eles sofrem um processo de criminalização. Tem índio sendo processado, outros já foram condenados e presos”, afirmou Feitosa.