Concessão de Belo Monte em Brasília é protestada por indígenas

Governo não consultou a opinião dos povos indígenas

Foto: Pbagora.com.br

Ato representa a resistência do movimento indígena

        No dia 26 de julho, quinta-feira, uma mobilização contra a assinatura do contrato de Concessão de Belo Monte marcou a inauguração do Palácio do Planalto.

        A movimentação aconteceu na Praça dos Três Poderes, em Brasília/DF, e participaram lideranças indígenas, representantes de organizações ambientais, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Articulação dos povos Indígenas do Brasil (APIB) e da sociedade civil.

        O ato é uma forma de protesto contra a assinatura do Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, uma das últimas etapas burocráticas para dar início à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

        A assinatura do decreto suplanta o processo de licitação, que ainda tramita na justiça e desrespeita as legislações brasileiras, a Constituição Federal e os acordos internacionais como a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, garantindo o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.

        De acordo com o Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Marcos Apurinã, o governo não realizou a consulta aos Povos Indígenas.

        Durante a mobilização foi entregue uma carta de repúdio assinada por diversas organizações, que se posicionam contra a assinatura da concessão da obra, ofensiva macabra que sentencia a morte do rio Xingu.

        O movimento representa a resistência do movimento indígena, que se opõe ao empreendimento.