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Determinação

22/11/2011 - 14h18
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Ibama suspende mais uma vez audiência sobre hidrelétrica do Telles Pires

Com a decisão, o juiz federal Paulo Cezar Sodré atende pedido de procuradores da República e promotores de Justiça do Pará e Mato Grosso

Foto: uhetelespires.com.br
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, sem informações sobre o motivo da suspensão

         A Justiça Federal em Sinop (MT) determinou o adiamento por 90 dias das audiência públicas do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. As audiências estavam previstas para os dias 22, 23 e 25 deste mês. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia decidido suspender as audiências no dia 20 de outubro.

         Com a decisão, o juiz federal Paulo Cezar Sodré atende pedido de procuradores da República e promotores de Justiça do Pará e Mato Grosso. A situação se deu por conta depois que lideranças das etnias Kayabi e Munduruku decidiram manter como reféns dois funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e cinco representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em protesto contra o aproveitamento hidrelétrico do rio e a demora na demarcação de terras indígenas das etnias.

         Na decisão, o juiz também determinou que além das cidades Paranaíta e Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA), o Ibama faça audiências públicas nas terras indígenas Kayabi e Munduruku. Além disso, o Ibama e a EPE terão que traduzir o relatório de impacto ambiental para a língua dos povos indígenas afetados e garantir a presença de um tradutor nos eventos.

         As audiências que estavam marcadas para os dias 23 deste mês, em um clube da cidade paraense; dia 24, em uma escola de Paranaíta e, no dia 25, no Clube CTG, de Alta Floresta, foram suspensas novamente. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, sem informações sobre o motivo da suspensão.

Autor/Fonte: 24 HorasNews | Edição: Berohokã
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