No dia 23 de agosto, terça-feira, a organização não governamental (ONG) do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou que entre 2008 e 2009, Amazônia perdeu pelo menos 49 mil quilômetros quadrados (km2) de áreas protegidas por causa da extinção e redução de unidades de conservação (UCs) e terras indígenas.
Entre novembro de 2008 e novembro de 2009, a ONG identificou e avaliou 37 tentativas formais de alteração de 48 áreas protegidas na Amazônia.
Projetos legislativos sugeriram redução ou extinção das reservas, ações judiciais, decretos, portarias e propostas de zoneamento econômico-ecológico.
De acordo com o Imazon, até julho de 2010, 93% das iniciativas que foram concluídas resultaram na perda de 49.506 km² de áreas protegidas. Em grande parte dos casos, a supressão se deu em áreas estaduais.
Em seu relatório, o Imazon enfatiza a implantação de projetos de infraestrutura, estradas e pequenas centrais hidrelétricas em Rondônia e Mato Grosso.
A redução de unidades de conservação de responsabilidade federal também entrou na conta. Reduzida por decreto legislativo, um dos casos é a Floresta Nacional de Roraima. Outro caso é o da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, próxima às usinas do Rio Madeira.
Após um impasse para liberação de uma licença estadual para a obra da Usina de Jirau, um acordo entre o Ministério do Meio Ambiente e o governo do estado resultou na cessão de parte da Floresta Nacional (Flona) para a regularização de um assentamento.
De acordo com o Imazon, além dos quase 50 mil km² que perderam status de áreas protegidas, mais 86,5 mil km² correm o mesmo risco. As áreas são alvos de 13 projetos legislativos e ações judiciais ainda em tramitação.
A fiscalização precisa ser fortalecida e as áreas protegidas precisam ser consolidadas, analisando as propostas com mais rigor e evitando novas supressões ou reduções de reservas.