Registro de propriedade intelectual amazônica visa combater biopirataria

A ideia foi apresentada à Colômbia e à Venezuela, que inicialmente apoiaram

Foto: M. Pozzana

A prática é responsável por perda de biodiversidade e tecnologia nacionais.

        Com o objetivo de criar proteção legal contra a biopirataria, o Brasil sugere aos demais países amazônicos a criação de um sistema conjunto de registro de propriedade intelectual dos produtos provenientes da floresta. A informação foi dada pelo secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ministro Roberto Mangabeira Unger, no dia 23 de abril.

        A ideia foi apresentada à Colômbia e à Venezuela, que inicialmente apoiaram, conforme Unger. “O projeto não é só defensivo em relação à pirataria, mas necessário, porque simplesmente não existe nenhum regime que garanta a propriedade intelectual da biodiversidade amazônica”, afirmou o ministro.

        Segundo o Unger, o "ideal" é que todos os países da região se somem à iniciativa, pois se cada nação tentar criar um registro de forma independente, serão dadas "as condições para arbitragens jurídicas" entre eles.

        O ministro disse também que discutiu o projeto com o ministro do Meio Ambiente da Colômbia, Carlos Costa Posada, com quem se reuniu na cidade de Cartagena de Índias e que ele mostrou "muito interesse".